terça-feira, 3 de março de 2015

Pensando o Brasil

Após a Segunda Guerra (1939-45), o planeta foi dividido em dois blocos de influência político-econômica: capitalistas x socialistas. O Brasil permaneceu no primeiro, encabeçado pelos EUA, e, mesmo depois do fim dessa bipolaridade (por volta do início dos anos de 1990), parece que o país teima em permanecer sob a influência estadunidense, assim como demais nações latino-americanas (o "quintal" dos EUA). 

Será que ainda somos o quintal dos EUA como fomos desde a primeira república? Aquela pateticamente batizada de "Estados Unidos do Brasil" (uma ideia da profundidade da influência da doutrina imperialista do "Destino Manifesto", a extensão da Doutrina Monroe: após a América, o mundo é dos estadunidenses).

O Brasil sempre foi governado por poder centralizado. Os "estados" sempre foram - e ainda são em larga medida - províncias. Muito diferente dos Estados Unidos, que começaram com colônias autônomas que se uniram (algumas relutantemente, como a Guerra da Secessão evidenciou). Logo, os republicanos brasileiros terem chamado o Brasil de "Estados Unidos do Brasil" jamais fez qualquer sentido.

Há o histórico que os "Estados Unidos do Brasil" têm de baixar a cabeça para os americanos (do Norte), donos do continente.

(Texto feito após análise de Eli Vieira, estudante da Universidade de Cambridge)

Esse cenário pode mudar com a inclusão do Brasil em acordos comerciais com demais países emergentes, a exemplo do BRIC (Brasil, Rússia, índia e China), livres da influência dos EUA. Veja o texto e o vídeo: http://pt.euronews.com/2014/07/15/brics-reunem-se-para-criar-um-mundo-a-parte/

Controle da mídia por políticos prejudica a democracia:

Mais de 40 deputados federais e senadores, na legislatura de 2010 a 2014, controlam diretamente pelo menos uma emissora de rádio ou televisão em seu Estado de origem: http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/controle-de-emissoras-por-politicos-leva-a-falsificacao-da-democracia-6295.html

UM EXEMPLO DA FALTA QUE FAZ UMA REFORMA TRIBUTÁRIA E FISCAL EM PROL DA MAIORIA E NÃO DE POUCOS


Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta R$ 374,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais). Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma dívida de R$139.259,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Cinquenta e Nove Reais) no mesmo banco. Ou seja: se tivesse usado R$ 100,00 do Cheque Especial hoje estaria devendo o equivalente a nove carros populares. Já com o valor da poupança conseguiria comprar apenas dois pneus. Não é à toa que o Bradesco teve em torno de R$ 2.000.000.000,00 (Dois Bilhões de Reais) de lucro liquido somente no 1º semestre de 2013, seguido de perto pelo Itaú. Dá para comprar um outro banco por semestre! Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já! Se você passar para frente esta mensagem, já estará contribuindo!

A ANTIGA PERSEGUIÇÃO DA GRANDE MÍDIA, A SERVIÇO DAS ELITES TRADICIONAIS, CONTRA AS AÇÕES QUE BENEFICIAM A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO

... as cotas geraram revoltas em muitos setores mais abastados, que não conseguiam compreender a perda de espaço nas universidades para negros e índios de comunidade mais pobres. Afinal, como um branco de classe média alta, que estudou nas melhores escolas privadas, frequentou os melhores cursinhos poderia ser preterido por um indígena? Não há argumento racional que derrube o simples e egoístico ódio de classe.

Mas é preciso lembrar que a demonização de atores políticos não é uma novidade no Brasil. Quem leu ou ouviu falar do Lacerdismo, movimento comandado pelo jornalista e político Carlos Lacerda, da UDN, contra Vargas, Leonel Brizola e João Goulart, sabe do que estou falando.

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o grupo político comandado por Vargas, Brizola e João Goulart se posicionou ao lado dos trabalhadores e de uma política de fortalecimento da atividade industrial nacional, diminuindo a nossa dependência das manufaturas europeias e norte-americanas.

Tal situação contrariava os interesses das bases udenistas, formada essencialmente por grupos de interesse das monoculturas do latifúndio. O conflito ficou mais acirrado quando Jango assumiu a pauta das reformas de base, o que redundou na reação por meio de golpe de estado, com a instauração da ditadura militar, tema este que já aprofundamos em outros artigos.


REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA NÃO É CENSURA
(vide o caso da Escola Base, anos 1990)

O serviço de comunicação é compreendido nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido como um setor comercial que tem como característica se monopolizar naturalmente. Por isso, nesses países existem leis para a regulamentação econômica desse mercado, induzindo a competitividade, consequentemente, impedindo a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos.

... é excessiva [a] concentração de rádios, TVs, revistas e jornais impressos por alguns grupos. Organizações pelo direito à informação, dentro e fora do país, estimam que 70% das mídias estão nas mãos de menos de dez famílias, e muitas rádios e TVs locais são propriedades de políticos.

O Brasil já teve leis de imprensa, antes de 1988, mas que nunca foram efetivamente respeitadas. [...] a legislação de 1962, feita antes do Golpe Militar, proibia que donos de TVs e rádios de usassem esses instrumentos para fazer ativismo religioso e partidário. A normativa abordava também a regionalização, ou seja, a necessidade dos programas transmitidos não deixarem de lado as diferenças culturais do Brasil.

O professor da Escola de Comunicação da USP, e especialista em crítica e conceito de ética jornalística, Eugênio Bucci [cometou:]

“Não existe um mercado sem regulação, a não ser que estejamos falando de mercados paralelos, como de tráfico de droga, onde as coisas ocorrem por baixo do pano” [...]. Bucci completou que a ausência de regras “é um atraso no Brasil”, e não pode ser comparada à perda de liberdade.

... para garantir a liberdade de expressão na comunicação social não pode haver monopólio ou oligopólio nos meios de comunicação”, pontuou.

... [Porém, visto que o domínio das empresas de comunicação de massa, nas mãos de poucos, é um fenômeno mundial, o professor ressaltou] a falta de uma definição numérica, na Constituição Federal, do que seria o monopólio ou o oligopólio no setor de comunicações. “Seria o domínio de 70% ou 60% da audiência?” [...].

[...] a atividade religiosa não sofre as restrições e as exigências legais que a atividade comercial sofre”. Partindo desse princípio, Bucci vê o risco dos meios de comunicação religiosos conseguirem transpor esse direito ao uso que fazem dos meios de comunicação de massa.

A advogada do Intervozes, Veridiana Alimonti, [...] é a favor da criação de dispositivos legais que responsabilizem civilmente a veiculação e produção de notícias falsas.

Um exemplo sobre isso foi o caso da Escola Base, em 1994, quando o casal Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, donos de uma escola particular na cidade de São Paulo, foram acusados injustamente pela imprensa de abuso sexual contra alguns alunos. A acusação equivocada levou ao fechamento da escola. Pouco tempo depois o caso foi arquivado por falta de provas. Em 1995, os Shimada moveram uma ação por danos morais contra o Estado e a imprensa, que apelou para todas as manobras possíveis para postergar o pagamento de indenizações. Em 2007, Shimara faleceu de câncer. Em abril de 2014, aos 70 anos, Icushiro faleceu devido a um infarto.

Eugênio Bucci ressaltou que a censura também pode ser exercida por grupos de mídia, quando negam, por exemplo, abordar algum tipo de informação importante à população. Por outro lado, esclareceu que esse mal é corrigido nos mercados competitivos, ou seja, quando os espaços para diversos meios de comunicação é equilibrado.

“Ora, se uma rede de tv faz um noticiário enviesado, mas outra rede apresenta outro lado, o debate público compensa essas distorções”, completou [mas isso só é possível se houver a prática de uma legislação que possa coibir a existência, ou a concorrência desleal, de apenas um ponto de vista da notícia]. [...] “Infelizmente é um assunto que se tornou uma espécie de tabu”, concluiu. 

Para ler matéria original e ver vídeo do debate:

O agravante do assunto descrito acima é que a maior parte da população brasileira ainda não tem acesso às mídias alternativas, que possam fornecer informações com pontos de vistas multilaterais, diferente da PARCIALIDADE e TENDENCIALISMO da imprensa ligada aos oligopólios e cartéis midiáticos. É muito baixo, em comparação a população em geral, o número de brasileiros que fazem parte da INCLUSÃO DIGITAL. Além do mais, a EDUCAÇÃO, na maior parte dos casos, não estimula no cidadão, desde a tenra idade, o desenvolvimento da consciência ou crítica política. Muitos são meros assimiladores da opinião alheia, mais especificamente, do que "sai nas TVs, nos jornais, revistas e rádios".

Aliás, conglomerados empresariais que concentram capital na mão de poucos e dificultam bastante a leal e livre concorrência no mercado (uma espécie de monopólio escamoteado) são fenômenos globais, confira: http://www.blogblux.com.br/2014/07/fascinantes-graficos-que-mostram-quem.html

Em 2014, As 400 pessoas mais ricas do planeta ampliaram sua fortuna em 92 bilhões. Agora, 0,7% da população concentra 44% da riqueza mundial, enquanto 69,8% têm acesso a apenas 2,9%. Fonte: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=88587

Leonardo Boff aborda a tese de base de um dos mais brilhantes economistas da atualidade, o francês Thomas Piketty, no best-seller “O capital no século XXI”: a desigualdade não é acidental mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persistir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada [Jornal Pôr do Sol, jun. 2014, 07].

E reforça junto aos melhores analistas sociais:

... democracia e capitalismo [selvagem] não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farsa. [...] A democracia tem por pressuposto básico a igualdade dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites, a subordinação de grupos inteiros, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade [Idem, com adição].

Piketty e Richard Wilkinson apontam em países como EUA e Reino Unido um capitalismo triunfante com grandes desigualdades na democracia, ou seja, quanto a participação da população em geral no poder político e na partilha das riquezas, onde executivos ganham 331 vezes mais do que um trabalhador médio [Idem]. O Brasil, que desde o Descobrimento segue os modelos capitalistas das nações centrais, apresenta desigualdades dessa natureza. Boff cita Hobsbawn ao falar sobre o último modelo da economia política ocidental seguido pelo país, o neoliberalismo: subordinou propositalmente o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inigualitário [idem].

O discurso dos plutocratas afirma que suas riquezas são fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas por bons serviços prestados, pois eles afirmam que geram empregos. Entretanto, como defendem os prêmios Nobel em economia, Stiglitz e Krugman, o dinheiro que receberam dos governos, para salvaguardarem seus bancos e empresas de crises, mal foi usado para abrir vagas de emprego. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de [somente] 91 mil pessoas [Idem, com adição].

Em busca de mecanismos que melhorem o funcionamento de uma democracia de verdade, houve, por exemplo, a criação da Política Nacional de Participação Social (Decreto 8243/2014): um estímulo à participação dos conselhos, movimentos sociais e da população em medidas do governo.

Participação social na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, além de prever canais de articulação da sociedade com as três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. 

Tal participação só poderá ser prejudicada se todos os grupos sociais selecionados forem partidários ou pagos pelos governos vigentes. Por isso, a prática deve ser fiscalizada por autoridades, como Ministério Público, e a sociedade civil.



A maior participação da população, através de consultas junto às organizações sociais, é também defendida pelo respeitável site Consultor Jurídico, apesar de diminuir a agilidade das decisões do Poder Executivo: ... dada a incapacidade de onisciência dos governantes, e em razão da gama enorme de problemas a resolver, os votos da maioria dos eleitores já não bastam para garantir a legitimidade de toda e qualquer ação comandada pelo poder executivo [Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-jun-24/politica-nacional-participacao-social-representa-dinamismo-sociedade].

Quem é contrário à participação social não sabe, ou não quer saber, que ela favorece a democracia e deu certo em outros países altamente civilizados. Leia na análise de Fabio Konder Comparato e Calixto Salomão Filho: http://www.cartacapital.com.br/revista/815/pra-que-tanta-celeuma-artigo-6905.html


Outro aspecto é o Bolsa Família, que diferente da opinião de alguns que afirmam ser um "bolsa voto" ou de puro assistencialismo sem incentivo à ascensão social por esforço próprio, passou a ser, em verdade, um ganho aos grupos menos favorecidos, contra, por exemplo, os resquícios históricos do coronelismo. Assim confirma a socióloga Walquiria Leão Rego: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1293113-bolsa-familia-enfraquece-o-coronelismo-e-rompe-cultura-da-resignacao-diz-sociologa.shtml

Mais dados favoráveis ao Bolsa Família:




Programas de financiamento aos estudantes de baixa renda estão alterando a estratificação social, que, historicamente falando, sempre foi desfavorável à maioria da população brasileira. Confira: http://www.institutolula.org/a-gente-via-tres-quatro-geracoes-trabalhando-na-mesma-familia-como-empregada-domestica-agora-nao-tem-mais-isso-minhas-filhas-estao-na-universidade